Presidência da República apresenta números da violência contra LGBTs!

Governo Federal divulga números oficiais de violência contra LGBT e anuncia criação de comitês de enfrentamento à homofobia

Agência Câmara

Maria do Rosário explica que comitês deverão garantir políticas públicas para população LGBT

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Conselho Federal de Psicologia, anunciou no final da tarde de quinta-feira, dia 28, a criação de Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia.

De acordo com a Ministra Maria do Rosário, estes comitês terão como principal missão monitorar a implementação de políticas públicas, acompanhar ocorrências de violências homofóbicas para evitar a impunidade e trabalhar para a sensibilização dos poderes públicos para a garantia de direitos do segmento.

“Diante da gravidade das violações aos Direitos Humanos LGBT, é fundamental termos comitês instalados em cada estado brasileiro para o enfrentamento à violência contra o segmento. Vamos constituir parceiros para juntos – governo e sociedade – revertermos este grave quadro de violações”, destacou a ministra.

Pelo planejamento do Governo Federal, os comitês serão criados em parceria com os governos estaduais, conselhos regionais de psicologia, comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público estadual, poder judiciário, Defensorias Públicas, comissões de direitos humanos das Assembleias Legislativas, e os movimentos sociais. Além dos comitês estaduais, um comitê nacional será criado para coordenar as ações em todo o país.

A Ministra Maria do Rosário ainda manifestou apoio à militância LGBT e ao Conselho Federal de Psicologia, que já se posicionaram contrários à “terapia de reversão da homossexualidade” que está em discussão. “Todas as políticas públicas do governo para assegurar direitos à população LGBT estão em concordância com resolução do Conselho Federal de Psicologia, que é contrária a qualquer iniciativa de taxação da homossexualidade como doença, bem como da adoção de práticas clínicas para o seu tratamento”, destacou a ministra.

Números

A Secretaria de Direitos Humanos também divulgou os números do Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil. O documento tomou como base os dados do Disque Direitos Humanos – Disque 100, do Disque 180, da Secretaria das Mulheres e do Ministério da Saúde.

De acordo com o relatório, foram denunciados, de janeiro a dezembro de 2011, 6.809 violações aos direitos humanos contra a população LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. A média de violações diárias no período foi de 18,6.

A maioria dos agressores (61,9%) é conhecida das vítimas. 34% das vítimas são do gênero masculino, 34,5% do gênero feminino, 10,6% travestis, 2,1% de transexuais e 18,9% não informaram. A maioria das denuncias (41,9%) foi feita através do Disque 100 pela própria vítima.

FONTE: [clique aqui!]

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